Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Habeas corpus.

Prisão em flagrante pela prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão

A ministra indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia a revogação do decreto

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Ministro nega trâmite a Habeas Corpus de auditor da Receita Federal acusado de corrupção

O HC foi ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, indeferiu o trancamento da ação penal.

Receptação qualificada, organização criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Prisão preventiva

Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Habeas corpus.

Prisão cautelar mantida na decisão que pronunciou o réu pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva

A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.

STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli

prematuro pelo STF, que prejudicaria o exame do habeas corpus originário?, afirmou Fux

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola